No mundo jurídico, ter conhecimento do vocabulário específico é essencial para a compreensão e aplicação correta das leis e procedimentos legais. Para os falantes de português europeu que estão a aprender holandês, compreender os termos jurídicos específicos pode ser um desafio. Neste artigo, vamos explorar alguns dos termos holandeses mais importantes usados em contextos jurídicos.
Advocaat
Definição: Advogado; uma pessoa que é profissionalmente qualificada para aconselhar clientes sobre questões legais e representá-los em tribunal.
Mijn advocaat zal alle benodigde documenten voorbereiden.
Rechtszaak
Definição: Processo judicial; uma disputa formal julgada em um tribunal.
De rechtszaak wordt volgende maand gehouden.
Gerechtshof
Definição: Tribunal de justiça; uma entidade onde os juízes ouvem e decidem casos.
Het gerechtshof heeft vandaag een belangrijke beslissing genomen.
Aanklager
Definição: Promotor; a pessoa que apresenta o caso contra o acusado em um processo criminal.
De aanklager heeft sterke bewijzen tegen de verdachte.
Verdachte
Definição: Suspeito; a pessoa que é suspeita de ter cometido um delito ou crime.
De verdachte werd laat in de avond gearresteerd.
Veroordeling
Definição: Condenação; a decisão formal de que alguém é culpado de um crime.
De veroordeling van de crimineel was een opluchting voor vele burgers.
Vrijspraak
Definição: Absolvição; a decisão judicial de que alguém não é culpado de uma acusação.
De vrijspraak kwam als een verrassing voor de media.
Getuige
Definição: Testemunha; uma pessoa que dá um testemunho, geralmente em tribunal, sobre o que viu, ouviu ou sabe.
De getuige vertelde wat ze zag op de avond van het misdrijf.
Overtreding
Definição: Infração; uma violação de uma lei ou regra.
Hij werd schuldig bevonden aan een lichte overtreding.
Schikking
Definição: Acordo; uma resolução formal de disputas sem a necessidade de um julgamento.
De partijen bereikten een schikking voordat de zaak naar de rechter ging.
Wet
Definição: Lei; as regras feitas por um governo.
De nieuwe wet werd aangenomen door het parlement.
Gerechtigheid
Definição: Justiça; o princípio moral de justiça e equidade.
Gerechtigheid moet altijd prevaleren in de samenleving.
Hoger beroep
Definição: Recurso; um pedido para um tribunal superior revisar a decisão de um tribunal inferior.
De advocaat heeft hoger beroep aangetekend tegen de uitspraak.
Bewijs
Definição: Prova; qualquer coisa que sirva para demonstrar a verdade ou falsidade de algo em um tribunal.
Het bewijs was doorslaggevend voor de uitspraak van de rechter.
Straf
Definição: Pena; a sanção aplicada a alguém que foi condenado por um crime.
De straf voor de overtreding was drie maanden gevangenisstraf.
Dominar estes termos não só enriquece o seu vocabulário jurídico em holandês, mas também amplia a sua compreensão das nuances do sistema legal holandês. Estudar casos reais e participar de simulações de tribunal podem ser métodos eficazes para aplicar e reter esses termos. Com a prática contínua e a exposição ao uso real desses termos, você pode desenvolver uma maior fluência no jargão jurídico holandês, um ativo valioso para qualquer profissional ou estudante da área jurídica.
